PROJETO DE RESOLUCAO

PR 31/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 10 - 14/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/10/2009, página 92, coluna 4
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA PRI- MEIRA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NÃO-VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2009
Autuado em 16/09/2009 - Processo 03-31/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 17/09/2009, página 83, coluna 3
Palavras-Chave: ATO PUBLICO  |  COMBATE  |  COMPETENCIA  |  CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR PRIMEIRA MARCHA PELA PAZ  |  MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NAO VIOLENCIA  |  MEMBROS  |  PAZ  |  VIOLENCIA  | 
Data de Encerramento 14/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 58SE (14/10/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 16/09/2009 00:00:00 073SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 14/10/2009 00:00:00 - 057SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/10/2009 15:46 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/10/2009 15:46 ARQUIVO
16/10/2009 16:02 SGP23
14/10/2009 14:38 SGP21
14/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
14/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
13/10/2009 14:25 EDUC
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
28/09/2009 12:00 CCJ
21/09/2009 19:08 PESQUISA
21/09/2009 18:32 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/2009
Prazo regimental 30/09/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 30/09/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1070 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Parecer Número 1014 /2009 , apresentado em: 30/09/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/10/2009 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação A PEDIDO DA SGP.21
Liberado pela Comissão em 30/09/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP.21
Liberado pela Comissão em 14/10/2009  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP.21
Liberado pela Comissão em 14/10/2009  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 14/10/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 58SE (14/10/2009) da Legislatura 15-1.
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