PROJETO DE RESOLUCAO

PR 16/2009

   PROMULGADO   

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Resolução 1 - 22/02/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/03/2010, página 108, coluna 2
Ementa INSTITUI A FRANTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/04/2009
Autuado em 28/04/2009 - Processo 03-16/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (27/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2009 (18/11/2009) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 28/04/2009, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 15-1
Publicação da Leitura DOC 29/04/2009, página 146, coluna 3
Palavras-Chave: CMSP  |  CRIACAO  |  DEFESA  |  EDUCACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EDUCACAO PERIODO INTEGRAL  |  MEMBROS  |  PERIODO INTEGRAL  | 
Data de Encerramento 22/02/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (22/02/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 28/04/2009 00:00:00 030SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 22/02/2010 00:00:00 - 082SE - APROVA O HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Tramitações:
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/03/2010 16:04 ARQUIVO
25/02/2010 18:49 SGP23
23/02/2010 15:18 SGP21
19/02/2010 00:00 FIN/Relator/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
15/12/2009 17:39 FIN
14/12/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
18/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
13/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
28/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
27/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
02/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
11/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
31/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
27/08/2009 18:17 EDUC
20/08/2009 17:00 ADM/Secretaria/
20/08/2009 00:00 ADM/Secretaria/
19/08/2009 14:00 ADM/Secretaria/
11/08/2009 13:30 ADM/Secretaria/
05/08/2009 12:00 ADM/Secretaria/
04/08/2009 00:00 ADM/Secretaria/
10/06/2009 12:00 ADM/Secretaria/
09/06/2009 17:30 ADM/Secretaria/
02/06/2009 12:00 ADM/Secretaria/
01/06/2009 18:00 ADM/Secretaria/
29/05/2009 16:00 ADM/Secretaria/
29/05/2009 15:00 ADM/Secretaria/
29/05/2009 15:00 ADM
12/05/2009 16:53 CCJ
07/05/2009 14:54 PESQUISA
07/05/2009 14:38 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2009
Prazo regimental 27/05/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 15/05/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 372 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 352 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2009 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/05/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 19/08/2009
Relator Ver. PENNA (PV) , designado em: 09/06/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 754 /2009 , apresentado em: 19/08/2009
Parecer Número 706 /2009 , apresentado em: 19/08/2009
Autor Ver. PENNA (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/08/2009 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. PENNA (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/08/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 10/09/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1479 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1418 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/11/3009 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Substitutivos
SUB 2/2009
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 18/11/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (22/02/2010) da Legislatura 15-2.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/2010  (A PEDIDO DA ATM)