PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 60/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS CESAR PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Autuado em 12/06/2019 - Processo 02-60/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 02/08/2019, página 110, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MARCOS CESAR PONTES  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/08/2019 18:03 SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/08/2019 18:03 SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
23/08/2019 16:00 SGP12
23/08/2019 15:28 SGP21 Para reunião conjunta
19/08/2019 12:48 EDUC/Consultoria/Para análise
15/08/2019 15:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2019 15:44 EDUC Com parecer publicado.
15/08/2019 15:43 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
14/08/2019 14:34 SGP21 Para reunião conjunta
07/08/2019 16:18 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
07/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/08/2019 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/08/2019 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2019 18:15 CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/08/2019
Prazo regimental 20/08/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) , designado em: 06/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1550 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Parecer Número 1119 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2019
Prazo regimental 05/09/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1739 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1315 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2019 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2019
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