PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 37/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.740, DE 03 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2019
Autuado em 06/05/2019 - Processo 02-37/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PDL 37/2019   02-PDL-2019-37.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/05/2020 PDL 37/2019   PDL 37-2019 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/06/2020 DSP 1056/2020 PDL 37/2019 Certidão de Conversão em Processo Digital.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
24/07/2020 RELCOM 677/2020 PDL 37/2019 Relatório PDL 037-2019 - Reis - LEG.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
31/07/2020 PDL 37/2019   PDL 37-2019- Arquivamento.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
11/08/2020 RDS 535/2020 PDL 37/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 535/2020 (31/07/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 86, coluna 4
Palavras-Chave: AFASTAMENTO  |  CARREIRA  |  CONCURSO  |  DECRETO 58.740/2019  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTABILIDADE ( DIREITO TRABALHISTA )  |  ESTAGIO PROBATORIO  |  IMPEDIMENTO  |  INSCRICAO  |  LICENCA SEM VENCIMENTOS  |  LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROIBICAO  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO  |  REGULAMENTACAO  |  REMOCAO  |  REVOGACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  SUSTACAO  |  TEMPO DE SERVICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/08/2020 19:31 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/2019 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 11/03/2020 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 6ª R.O. EM 17/06/2020 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª R.O. EM 08/07/2020 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE NA 13ª R.O. EM 05/08/2020.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/08/2020 19:31 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/2019 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 11/03/2020 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 6ª R.O. EM 17/06/2020 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª R.O. EM 08/07/2020 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE NA 13ª R.O. EM 05/08/2020.
05/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
29/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
24/07/2020 19:23 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/07/2020 21:46 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/2019 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 11/03/2020 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 6ª R.O. EM 17/06/2020 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 9ª R.O. EM 08/07/2020 (CLAUDIO FONSECA).
08/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
18/06/2020 17:32 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/19 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 11/03/20 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 6ª R.O. EM 17/06/20 (CLÁUDIO FONSECA).
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
11/03/2020 15:37 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/2019 (CLÁUDIO FONSECA). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 03ª R.O. EM 11/03/2020 (CLÁUDIO FONSECA).
11/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
04/12/2019 18:44 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/2019 (CLÁUDIO FONSECA).
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
27/11/2019 20:33 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/11/2019 20:33 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
04/11/2019 18:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/10/2019 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/08/2019 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/07/2019 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/06/2019 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/06/2019 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ
30/05/2019 18:37 PROC-CMSP
29/05/2019 18:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 01/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 677 /2020 , apresentado em: 24/07/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 535/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PDL 37/2019, DE AUTORIA PRÓPRIA.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 31/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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