PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 66/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 11 - 13/02/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARIA JOSÉ DE ASSIS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2018
Autuado em 05/09/2018 - Processo 02-66/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (13/02/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 11/10/2018, página 129, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MARIA JOSE DE ASSIS  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 13/02/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Tramitações:
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CCI.4 Para providências
25/02/2019 15:36 SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
18/02/2019 12:48 SGP21 Regularizado
13/02/2019 19:08 SGP12 Juntada de documentos
13/02/2019 18:54 SGP21 A pedido
13/02/2019 15:12 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
13/02/2019 14:59 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/11/2018 13:35 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
26/10/2018 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/10/2018 20:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 18:10 CCJ
15/10/2018 15:45 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 13/02/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 6 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/02/2019 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA.
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/02/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SE (13/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/02/2019
Prazo regimental 28/02/2019
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 45 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 45 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em