PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 57/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA O DECRETO DE Nº 57.792 DE 21 DE JULHO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2017
Autuado em 31/07/2017 - Processo 02-57/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 506/2018 (14/05/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC 09/08/2017, página 81, coluna 2
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  BIBLIOTECA PUBLICA  |  COMPETENCIA  |  CONSELHEIRO  |  CONSELHO  |  CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA  |  CONVOCACAO  |  DECRETO 57.233/2016  |  DECRETO 57.792/2017  |  ELEICAO  |  FISCALIZACAO  |  INDICACAO  |  INTERVALO  |  LEI 16.333/2015  |  LEITURA  |  LIMITACAO  |  LIVRO  |  MANDATO  |  MEMBROS  |  MULHER  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  PERIODO  |  PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA  |  POLITICA MUNICIPAL DO LIVRO  |  REGULAMENTACAO  |  REPRESENTANTE  |  REUNIAO  |  REVOGACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SUSTACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/06/2018 17:02 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/06/2018 17:02 SGP21 Com pareceres publicados
13/06/2018 16:38 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/06/2018 15:57 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 04/04/18 (AURÉLIO NOMURA). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 13/06/18.
13/06/2018 15:57 CCJ/Secretaria/Adiado
06/06/2018 16:57 CCJ/Secretaria/Adiado
23/05/2018 16:36 CCJ/Secretaria/Adiado
21/05/2018 15:41 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/05/2018 16:28 CCJ/Relator/Assinar Parecer
16/05/2018 17:08 CCJ/Secretaria/Adiado
02/05/2018 17:32 CCJ/Secretaria/Adiado
23/04/2018 12:28 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 04/04/18 (AURÉLIO NOMURA).
23/04/2018 12:28 CCJ/Secretaria/Relatado
05/04/2018 18:34 CCJ/Secretaria/Adiado
04/04/2018 17:44 CCJ/Secretaria/Adiado
26/03/2018 15:38 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/03/2018 15:38 CCJ/Secretaria/Relatado
22/03/2018 16:43 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
13/03/2018 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2018 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2017 16:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/09/2017 19:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
05/09/2017 18:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2017 18:19 CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2017
Prazo regimental 20/09/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 07/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 969 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Parecer Número 938 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/06/2018 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2018
Requerimentos:
RDS 506/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA DO PDL 57/2017 QUE SUSTA O DECRETO 57.792 DE 2017 .
Veto
Autores Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/05/2018
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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