PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 89/2015

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Decreto Legislativo 1 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO, CRIADOR DO GARÇOM CROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2015
Autuado em 08/12/2015 - Processo 02-89/2015
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/12/2015, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  GARCOM CROSS  |  JOSE DO NASCIMENTO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
12/09/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/09/2016 13:24 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/09/2016 13:24 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
03/08/2016 15:43 CERIM
12/04/2016 18:10 SGP23
11/04/2016 19:14 SGP21
11/04/2016 17:22 SGP12
30/03/2016 15:25 SGP21 A pedido
30/03/2016 13:44 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
21/03/2016 15:57 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/03/2016 17:39 EDUC/Consultoria/Para análise
14/03/2016 13:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2016 13:49 EDUC
09/03/2016 15:55 CCJ/Secretaria/Deliberado
03/03/2016 13:43 CCJ/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido (Entrada em 04/01/2016).
03/03/2016 13:43 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
15/02/2016 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/01/2016 13:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2015 20:47 CCJ
15/12/2015 18:05 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/12/2015 17:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/12/2015
Motivo encaminhamento: CADASTRAMENTO INICIAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/01/2016
Prazo regimental 19/01/2016
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 08/01/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 221 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 218 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/03/2016 , página 174, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2016
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 06/04/2016
Prazo regimental 21/04/2016
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 533 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 523 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
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