PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 84/2014

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 18 - 02/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA HOMENAGEANDO O MOVIMENTO "EU ESCOLHI ESPERAR", NA PESSOA DO PASTOR NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/2014
Autuado em 13/11/2014 - Processo 02-84/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 03/12/2014, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 04/12/2014, página 96, coluna 1
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  EU ESCOLHI ESPERAR ( MOVIMENTO )  |  NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
30/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2015 13:32 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2015 13:32 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
30/11/2015 12:33 CCI.4
15/06/2015 14:31 SGP23
06/05/2015 15:50 SGP21 Para reunião conjunta
30/03/2015 13:35 EDUC/Relator/Assinar Parecer
24/03/2015 15:38 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
24/03/2015 13:58 EDUC/Relator/Análise do Estudo
24/03/2015 13:50 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
20/03/2015 17:16 EDUC/Relator/Assinar Parecer
12/03/2015 16:03 EDUC/Relator/Análise do Estudo
10/03/2015 13:26 EDUC/Consultoria/Para análise
04/03/2015 12:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2015 12:15 EDUC
09/02/2015 17:29 EDUC/Consultoria/Para análise
10/12/2014 18:02 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/12/2014 16:36 CCJ/Secretaria/Deliberado
09/12/2014 17:39 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/12/2014 11:54 CCJ
04/12/2014 16:40 PESQUISA
04/12/2014 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/12/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/2014
Prazo regimental 24/12/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 09/12/2014
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1692 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Parecer Número 1642 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/12/2014 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 986 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 953 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2015 , página 118, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
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