PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 75/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 003/14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2014
Autuado em 09/10/2014 - Processo 02-75/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 336/2015 (23/03/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 161, coluna 2
Palavras-Chave: AUSENCIA  |  CIRCULACAO  |  COBRADOR DE ONIBUS  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  LEI 13.207/2001  |  ONIBUS  |  PERMISSIONARIA  |  PORTARIA SMT 003/2014  |  PORTARIA SMT 111/2003  |  SUSTACAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  | 
Data de Encerramento 26/03/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/03/2015 17:01 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/03/2015 17:01 ARQUIVO
12/03/2015 12:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/03/2015 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/02/2015 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/02/2015 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/01/2015 18:09 CCJ/Secretaria/
12/12/2014 11:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/12/2014 12:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2014 12:48 CCJ
13/11/2014 18:26 PESQUISA
13/11/2014 17:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2014
Prazo regimental 27/12/2014
Relator , designado em: 12/03/2015
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2015
Requerimentos:
RDS 336/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa que seja retirado o Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2014.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/03/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/03/2015, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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