PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 88/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "MAURÍCIO BENASSATTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2013
Autuado em 30/10/2013 - Processo 02-88/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (17/12/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 05/11/2013, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  MAURICIO BENASSATTO  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/11/2013 00:00:00 084SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/03/2017 16:41 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/03/2017 16:41 SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/09/2014 17:57 SGP21
03/09/2014 14:53 FIN/Secretaria/Deliberado
03/09/2014 12:38 FIN/Secretaria/Deliberado
02/09/2014 16:07 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/04/2014 15:31 FIN/Consultoria/Para análise
15/04/2014 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2014 18:40 FIN
09/04/2014 15:49 EDUC/Secretaria/Deliberado
03/04/2014 14:14 EDUC/Secretaria/Relatado
03/04/2014 14:14 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/03/2014 17:00 EDUC/Relator/Assinar Parecer
10/03/2014 14:02 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
17/02/2014 10:37 EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/02/2014 19:34 EDUC/Consultoria/Para análise
03/02/2014 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2013 17:14 EDUC
17/12/2013 15:43 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/12/2013 18:03 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
16/12/2013 18:03 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
16/12/2013 18:03 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/11/2013 18:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/11/2013 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2013 17:41 CCJ
07/11/2013 18:30 PESQUISA
07/11/2013 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/11/2013
Prazo regimental 20/12/2013
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 21/11/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2902 /2013 , apresentado em: 17/12/2013
Parecer Número 2851 /2013 , apresentado em: 17/12/2013
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/12/2013 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/12/2013
Prazo regimental 09/04/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 03/02/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 341 /2014 , apresentado em: 09/04/2014
Parecer Número 340 /2014 , apresentado em: 09/04/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/2014 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/04/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 22/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1137 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Parecer Número 1121 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/09/2014 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2014
Requerimentos:
RDS 271/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail