PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 51/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 65 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/11/2013, página 109, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO À SRA. RUTE COSTA SOBRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/06/2014 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Autuado em 14/08/2013 - Processo 02-51/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1046/2014 (04/06/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  RUTE COSTA SOBRINHA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/08/2013 00:00:00 058SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 05/11/2013 00:00:00 - 061SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/08/2014 17:12 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/08/2014 17:12 ARQUIVO
08/11/2013 18:06 CERIM
07/11/2013 12:57 SGP23
15/10/2013 17:01 FIN/SGP.21/A Pedido
11/10/2013 15:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2013 13:55 FIN
09/10/2013 15:28 EDUC/Secretaria/Deliberado
08/10/2013 17:34 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
04/10/2013 16:00 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
02/10/2013 15:52 EDUC/Relator/Assinar Parecer
02/10/2013 15:52 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
23/09/2013 17:14 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
19/09/2013 17:23 EDUC/Relator/Análise do Estudo
12/09/2013 18:17 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
05/09/2013 14:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2013 19:05 EDUC
28/08/2013 15:35 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/08/2013 16:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
22/08/2013 16:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/08/2013 18:00 CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/2013
Prazo regimental 04/09/2013
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 22/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1585 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1565 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2013 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/09/2013
Prazo regimental 10/10/2013
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 11/09/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2143 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Parecer Número 2111 /2013 , apresentado em: 09/10/2013
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2013 , página 141, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 15/10/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2202 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2167 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2013 , página 161, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1046/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Convocação de Sessão Solne, no dia 18 de junho de 2014, a partir das 19:00 às 22:00 h., no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Rute Costa Sobrinha, conforme Decreto Legislativo nº 65 de novembro de 2013.
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/06/2014
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
17/06/2014 16:57 SGP22 Registro Inicial
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