PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 34/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 58 - 01/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/10/2013, página 112, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HENRIQUE GEORGE MAUTNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2013 ÀS 18h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2013
Autuado em 29/05/2013 - Processo 02-34/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2310/2013 (27/11/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JORGE MAUTNER  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 01/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/05/2013 00:00:00 040SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 01/10/2013 00:00:00 - 050SE - APROVA O ORIGINAL - VAI Á PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/12/2013 15:22 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/12/2013 15:22 ARQUIVO
10/12/2013 14:39 CERIM
08/10/2013 10:34 SGP23
07/10/2013 19:46 SGP21
02/10/2013 13:51 FIN/Secretaria/Aguardando Requerimento de Retirada
01/10/2013 16:00 FIN/SGP.21/A Pedido
01/10/2013 12:26 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/09/2013 16:08 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
26/09/2013 12:56 FIN/Relator/Análise do Estudo
25/09/2013 16:29 FIN/Consultoria/Para análise
25/09/2013 16:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 14:07 FIN
18/09/2013 16:36 EDUC/Secretaria/Deliberado
12/09/2013 19:00 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/09/2013 16:42 EDUC/Comissão/Vistas
04/09/2013 16:27 EDUC/Comissão/Vistas
30/08/2013 16:11 EDUC/Relator/Análise do Estudo
21/08/2013 13:07 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
19/08/2013 13:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2013 17:50 EDUC
07/08/2013 16:33 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/08/2013 16:16 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
28/06/2013 17:44 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
07/06/2013 18:51 CCJ
03/06/2013 16:30 PESQUISA
03/06/2013 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2013
Prazo regimental 22/08/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 07/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1355 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1339 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/2013 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/2013
Prazo regimental 18/09/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 20/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1872 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1844 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/2013 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Pedido de vista em 04/09/2013 até 12/09/2013 - Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/09/2013
Prazo regimental 09/10/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM) , designado em: 25/09/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1968 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Parecer Número 1940 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/10/2013 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2013
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO
Data 01/10/2013
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 2310/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exa. convocação de Sessão Solene, no dia 3 de dezembro de 2013, a partir das 18:00 h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cantor e Compositor Jorge Mautner, conforme Decreto Legislativo nº 34/2013.
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/11/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/11/2013, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
03/12/2013 15:54 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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