PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 33/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 43 - 03/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/09/2013, página 87, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. IVETE PEREIRA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/2013 ÀS 9h NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2013
Autuado em 28/05/2013 - Processo 02-33/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1800/2013 (12/09/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  IVETE PEREIRA MOURA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 03/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/05/2013 00:00:00 040SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/09/2013 00:00:00 - 044SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/12/2013 12:03 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/12/2013 12:03 ARQUIVO
19/12/2013 11:25 CERIM
09/09/2013 15:37 SGP23
21/08/2013 15:06 SGP21
21/08/2013 14:37 FIN/Secretaria/Deliberado
20/08/2013 20:10 FIN
20/08/2013 20:07 SGP21
20/08/2013 16:04 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
20/08/2013 16:03 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
16/08/2013 14:23 FIN/Relator/Análise do Estudo
14/08/2013 16:56 FIN/Consultoria/Para análise
13/08/2013 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2013 17:18 FIN
08/08/2013 17:05 EDUC/Secretaria/Deliberado
27/06/2013 18:07 EDUC/Secretaria/Relatado
27/06/2013 18:00 EDUC
27/06/2013 17:09 SGP22
27/06/2013 13:10 EDUC/SGP.22/A Pedido
26/06/2013 15:16 EDUC/Secretaria/Adiado
21/06/2013 15:54 EDUC/Secretaria/Relatado
21/06/2013 15:54 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
20/06/2013 19:19 EDUC/Relator/Assinar Parecer
20/06/2013 18:04 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
19/06/2013 12:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2013 12:48 EDUC
12/06/2013 16:46 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/06/2013 17:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
07/06/2013 14:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/06/2013 15:46 CCJ
03/06/2013 16:30 PESQUISA
03/06/2013 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2013
Prazo regimental 22/06/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 07/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1092 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1079 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/2013 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/06/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 20/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1297 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1282 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/2013 , página 148, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2013
Prazo regimental 27/08/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 14/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1429 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1410 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/08/2013 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1800/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 30 de novembro de 2013, a partir das 09h00, no Plenário Primeiro de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Ivete Pereira Moura, conforme Decreto Legislativo nº 43/2013. .
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/09/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/09/2013, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
24/09/2013 14:14 SGP22
23/09/2013 18:54 SGP23
23/09/2013 17:21 SGP22 Registro Inicial
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