PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 28/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 24 - 16/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/05/2013, página 104, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH BLATTER. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 ÀS 17h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2013
Autuado em 14/05/2013 - Processo 02-28/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 717/2013 (22/05/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  ESPORTE  |  FIFA  |  FUTEBOL  |  JOSEPH BLATTER  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 16/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SE (16/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 14/05/2013 00:00:00 033SO Veto:3 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 16/05/2013 00:00:00 - 027SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Veto: 3 Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2015 16:23 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2015 16:23 ARQUIVO
17/06/2013 15:30 SGP12
17/06/2013 14:44 DOCUMENTA
11/06/2013 16:24 ARQUIVO
11/06/2013 13:42 CERIM
23/05/2013 14:18 SGP23
20/05/2013 14:49 SGP21
16/05/2013 17:55 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/05/2013 13:09 CCJ
14/05/2013 19:07 PESQUISA
14/05/2013 18:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2013
Prazo regimental 30/05/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/05/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 739 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 734 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
CONTRARIO
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2013
Prazo regimental 30/05/2013
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 778 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 773 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2013 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SE (16/05/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 717/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito V. Exa., nos termos dos arts.193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene,no dia 10 de junho de 2013, a partir das 17h00 às 18h30, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Joseph Blatter, conforme Decreto Legislativo nº 24, de 16 de maio de 2013.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/05/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/05/2013, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
24/05/2013 16:52 SGP22 Registro Inicial
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