PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 26/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 39 - 27/08/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2013, página 80, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/10/2013 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2013
Autuado em 08/05/2013 - Processo 02-26/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (05/06/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1680/2013 (29/08/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 09/05/2013, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JOSE GERALDO FERREIRA MALTA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 27/08/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 09/05/2013 00:00:00 032SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 27/08/2013 00:00:00 - 040SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2013 11:08 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2013 11:08 ARQUIVO
15/10/2013 11:02 CERIM
04/09/2013 15:03 SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12
22/08/2013 13:09 SGP21
14/08/2013 15:18 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
13/08/2013 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2013 17:18 FIN
08/08/2013 17:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
05/08/2013 19:50 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2013 19:50 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2013 16:38 EDUC/Secretaria/Relatado
05/08/2013 16:38 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
24/06/2013 17:44 EDUC/Relator/Assinar Parecer
24/06/2013 17:43 EDUC/Relator/Assinar Parecer
18/06/2013 17:52 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
18/06/2013 17:52 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
17/06/2013 13:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 19:02 EDUC
05/06/2013 16:49 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/06/2013 14:04 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/05/2013 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/05/2013 15:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2013 16:47 CCJ
10/05/2013 15:25 PESQUISA
10/05/2013 14:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2013
Prazo regimental 10/06/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 16/05/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1002 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 990 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/06/2013 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/06/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 17/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1296 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1281 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/08/2013 , página 147, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 14/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1493 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1487 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 40SE (27/08/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1680/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, A PARTIR DE 19H30, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2013;
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/08/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
05/09/2013 16:37 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail