PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 23/2013

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Decreto Legislativo 21 - 24/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/04/2013, página 80, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR OFESSOR CELSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2013
Autuado em 23/04/2013 - Processo 02-23/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 23/04/2013, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: CELSO VIEIRA ( PROFESSOR )  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 24/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 02/05/2013 00:00:00 030SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 24/04/2013 00:00:00 - 019SE - LEU PARECERES, APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/02/2014 15:20 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/02/2014 15:20 ARQUIVO
03/02/2014 14:42 CERIM
07/05/2013 14:32 SGP23
30/04/2013 12:59 SGP21
25/04/2013 16:48 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/04/2013 10:00 CCJ
23/04/2013 19:40 PESQUISA
23/04/2013 19:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2013
Prazo regimental 09/05/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 480 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 476 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/04/2013 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 510 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 506 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2013 , página 217, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 24/04/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
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