PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 22/2013

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 30 - 22/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/05/2013, página 96, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLÓVIS FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2013
Autuado em 23/04/2013 - Processo 02-22/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (08/05/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1964/2013 (02/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 23/04/2013, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 22/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 29SE (22/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 02/05/2013 00:00:00 030SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 22/05/2013 00:00:00 - 029SE - LEU PARECER CONJUNTO, APROVOU ORIGINAL, VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/11/2013 12:38 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/11/2013 12:38 ARQUIVO
04/11/2013 12:08 CERIM
27/05/2013 16:56 SGP23
23/05/2013 14:27 SGP21
22/05/2013 20:00 SGP12
22/05/2013 16:02 SGP21
22/05/2013 15:38 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
21/05/2013 17:48 EDUC
07/05/2013 17:17 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/04/2013 19:10 CCJ
24/04/2013 16:10 PESQUISA
24/04/2013 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 14/05/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 30/04/2013
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 690 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 687 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/05/2013 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/05/2013
Prazo regimental 06/06/2013
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 885 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 877 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2013 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 22/05/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 29SE (22/05/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos:
RDS 1964/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a V.Exª,nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 1 de novembro de 2013, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Dr. Clovis Ferreira de Araújo, conforme Decreto Legislativo nº 30/2013.
Veto
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/10/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/10/2013, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
11/10/2013 16:36 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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