PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 39/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 37 - 14/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/06/2012, página 137, coluna 4
Ementa CONCEDE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2012
Autuado em 09/05/2012 - Processo 02-39/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 697/2015 (14/05/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/06/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 16/05/2012 00:00:00 353SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 14/06/2012 00:00:00 - 319SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/06/2015 12:38 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/06/2015 12:38 ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
23/06/2015 11:32 CERIM
28/06/2012 13:03 SGP23
04/06/2012 18:57 SGP21
30/05/2012 15:43 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/05/2012 15:42 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
24/05/2012 15:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/05/2012 13:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2012 12:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/05/2012 18:03 CCJ
21/05/2012 09:28 PESQUISA
18/05/2012 17:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/05/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 24/05/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 791 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 780 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2012 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 816 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 805 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/06/2012 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos:
RDS 697/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 10 de junho de 2015, a partir das 19h30, no Salão Nobre, em comemoração ao Dia de Conscientização da Cardiologia Congênita na Cidade de São Paulo e entrega de Salva de Prata ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (Decreto Legislativo nº 039 de 14/06/2012), Instituto do Coração (Decreto Legislativo nº 040 de 14/06/2012), Hospital do Coração (Decreto Legislativo nº 041 de 19/06/2012 e Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo (Decreto Legislativo nº 042 de 19]06/2015).
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/05/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2015, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail