PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 98/2011

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 8 - 11/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/04/2012, página 195, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A JUVÂNDIA MOREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 ÀS 19h NA QUADRA DOS BANCÁRIOS, RUA TABATINGUERA, 192, CENTRO SÃO PAULO - SP ***
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2011
Autuado em 09/11/2011 - Processo 02-98/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1113/2012 (03/07/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  JUVANDIA MOREIRA LEITE  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 11/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 09/11/2011 00:00:00 299SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 11/04/2012 00:00:00 - 303SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/08/2012 13:27 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/08/2012 13:27 ARQUIVO
29/08/2012 10:55 CERIM
16/04/2012 16:28 SGP23
09/04/2012 17:36 SGP21
03/04/2012 18:00 SGP12
23/03/2012 13:36 SGP21
20/03/2012 14:55 EDUC/SGP.21/A Pedido
16/03/2012 13:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:32 EDUC
14/03/2012 14:00 SGP12
14/03/2012 13:28 SGP21
07/03/2012 15:13 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/02/2012 17:45 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
27/02/2012 16:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
27/02/2012 15:57 CCJ/Secretaria/Relatado
29/11/2011 19:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/11/2011 17:55 CCJ
11/11/2011 18:37 PESQUISA
11/11/2011 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2011
Prazo regimental 08/03/2012
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 29/11/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 223 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 222 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2012 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2012
Prazo regimental 03/04/2012
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 328 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Parecer Número 326 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/04/2012 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos:
RDS 1113/2012
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a convocaçãode Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Paulistana a Senhora JUVANDIA MOREIRA LEITE, PRESIDENTA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃO, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, às 19 horas na Quadra dos Bancários, na Rua Rua Tabatinguera, 192. Cachoeirinha.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/07/2012
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
03/08/2012 12:42 SGP22 Registro Inicial
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