PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 78/2011

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 79 - 08/11/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/11/2011, página 155, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO BARBOSA NASCIMENTO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2012 ÀS 19h30 NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/2011
Autuado em 21/09/2011 - Processo 02-78/2011
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1630/2012 (06/11/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 21/09/2011, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  FRANCISCO BARBOSA NASCIMENTO  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 08/11/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 245SE (08/11/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 21/09/2011 00:00:00 286SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 08/11/2011 00:00:00 - 245SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/12/2012 12:31 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/12/2012 12:31 ARQUIVO
18/12/2012 11:50 CERIM
18/11/2011 18:20 SGP23
18/11/2011 18:01 SGP21
08/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
08/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
08/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
03/11/2011 13:45 EDUC
03/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
26/10/2011 19:00 CCJ
26/10/2011 18:00 SGP12
26/10/2011 16:07 SGP21
25/10/2011 18:01 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
25/10/2011 18:01 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
04/10/2011 12:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/09/2011 14:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2011 14:25 CCJ
23/09/2011 10:54 PESQUISA
22/09/2011 19:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/2011
Prazo regimental 31/10/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 04/10/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1494 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1448 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/10/2011 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 08/11/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 245SE (08/11/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos:
RDS 1630/2012
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco Barbosa Nascimento, em 03 de dezembro de 2012, às 19h30 na Sala Prestes Maia., consoante ao Decreto Legislativo nº 79 de 08 de novembro de 2011.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/11/2012
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/11/2012, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
09/11/2012 14:03 SGP22 Registro Inicial
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