PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 84/2010

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 78 - 03/11/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/11/2010, página 236, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO LEITE (BACURI), "IN MEMORIAM". * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2010
Autuado em 27/10/2010 - Processo 02-84/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 27/10/2010, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  EDUARDO LEITE - BACURI  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 13/12/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 124SE (03/11/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/10/2010 00:00:00 190SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/11/2010 00:00:00 - 124SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2010 15:03 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2010 15:03 ARQUIVO
13/12/2010 10:34 SGP2
13/12/2010 10:34 CERIM
05/11/2010 17:35 SGP23
03/11/2010 14:57 SGP21
28/10/2010 18:00 CCJ
28/10/2010 17:24 PESQUISA
28/10/2010 17:12 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/10/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 03/11/2010
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/11/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 124SE (03/11/2010) da Legislatura 15-2.
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