PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 38/2010

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 42 - 07/07/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/07/2010, página 95, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO TEATRO POPULAR UNIÃO E OLHO VIVO. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 10/12/2010 * * *
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2010
Autuado em 12/05/2010 - Processo 02-38/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 12/05/2010, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 13/05/2010, página 75, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  TEATRO POPULAR UNIAO E OLHO VIVO  | 
Data de Encerramento 13/12/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 113SE (07/07/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/05/2010 00:00:00 141SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 07/07/2010 00:00:00 - 113SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2010 15:03 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2010 15:03 ARQUIVO
13/12/2010 10:32 SGP2
13/12/2010 10:32 CERIM
12/07/2010 15:53 SGP23
06/07/2010 15:48 SGP21
01/07/2010 16:50 SGP12
30/06/2010 13:09 SGP21
27/05/2010 17:25 CCJ
20/05/2010 18:43 PESQUISA
20/05/2010 18:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/2010
Prazo regimental 30/06/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) , designado em: 16/06/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 757 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 729 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/06/2010 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/06/2010
Prazo regimental 14/07/2010
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 810 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 760 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/07/2010 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 113SE (07/07/2010) da Legislatura 15-2.
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