PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 34/2010

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 41 - 07/07/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/07/2010, página 95, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE TARCÍSIO MARQUES MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19h30 NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO ***
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2010
Autuado em 05/05/2010 - Processo 02-34/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1822/2011 (21/10/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Anexos
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/05/2010, página 85, coluna 2
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  TARCISIO MARQUES MESQUITA  | 
Data de Encerramento 20/10/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 113SE (07/07/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 05/05/2010 00:00:00 138SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 07/07/2010 00:00:00 - 113SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/01/2012 14:06 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/01/2012 14:06 ARQUIVO
20/01/2012 10:45 CERIM
12/07/2010 15:53 SGP23
06/07/2010 15:47 SGP21
17/05/2010 17:27 CCJ
13/05/2010 14:44 PESQUISA
13/05/2010 14:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/05/2010
Prazo regimental 30/06/2010
Relator Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) , designado em: 24/05/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 808 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 758 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/07/2010 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2010
Prazo regimental 15/07/2010
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 809 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 759 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/07/2010 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 113SE (07/07/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos:
RDS 1822/2011
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PADRE TARCISIO MARQUES MESQUITA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO -SP
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/10/2011
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/10/2011, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
26/10/2011 19:15 SGP22 Registro Inicial
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