PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 17/2010

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Decreto Legislativo 68 - 25/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/08/2010, página 169, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À JORNALISTA ROSE NOGUEIRA.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2010
Autuado em 24/03/2010 - Processo 02-17/2010
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 24/03/2010, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/03/2010, página 129, coluna 1
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  ROSE NOGUEIRA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 31/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 24/03/2010 00:00:00 124SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 25/08/2010 00:00:00 - 117SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/07/2011 17:18 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/07/2011 17:18 ARQUIVO
21/07/2011 12:48 SGP22
21/07/2011 12:46 CERIM
31/08/2010 15:43 SGP23
06/07/2010 15:46 SGP21
24/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
17/06/2010 14:58 EDUC
17/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
20/04/2010 17:48 CCJ
29/03/2010 18:50 PESQUISA
29/03/2010 18:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/03/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/04/2010
Prazo regimental 10/06/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) , designado em: 04/05/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 679 /2010 , apresentado em: 09/06/2010
Parecer Número 655 /2010 , apresentado em: 09/06/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/06/2010 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2010
Prazo regimental 30/06/2010
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 831 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 800 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.
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