PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 94/2009

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Decreto Legislativo 32 - 26/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/05/2010, página 107, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE BERNARD HERVY. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2009
Autuado em 03/11/2009 - Processo 02-94/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (09/12/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 04/11/2009, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/11/2009, página 82, coluna 4
Palavras-Chave: BERNARD HENRI MARIE HERVY  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 26/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 103SE (26/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 04/11/2009 00:00:00 092so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 26/05/2010 00:00:00 - 103SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CERIM
02/06/2010 18:12 SGP23
06/05/2010 12:53 SGP21
05/05/2010 14:00 FIN/Secretaria/Deliberado
30/04/2010 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/04/2010 00:00 FIN/Secretaria/
07/04/2010 16:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/04/2010 12:00 FIN/Secretaria/
05/04/2010 17:35 FIN
05/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
05/04/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
03/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
02/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
23/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria/
14/12/2009 15:15 EDUC
13/11/2009 18:00 CCJ
06/11/2009 18:21 PESQUISA
06/11/2009 17:09 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/11/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2009
Prazo regimental 09/12/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 26/11/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1687 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Parecer Número 1625 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/12/2009 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/12/2009
Prazo regimental 17/03/2010
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 25/02/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 145 /2010 , apresentado em: 17/03/2010
Parecer Número 137 /2010 , apresentado em: 17/03/2010
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/03/2010 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/04/2010
Prazo regimental 10/05/2010
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) , designado em: 06/04/2010
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 460 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer Número 455 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/05/2010 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 103SE (26/05/2010) da Legislatura 15-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail