PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 93/2009

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 63 - 09/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/12/2009, página 75, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SÉRGIO MAMBERTI. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 03/05/2010 * * *
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2009
Autuado em 27/10/2009 - Processo 02-93/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 27/10/2009, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 30/10/2009, página 252, coluna 3
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SERGIO MAMBERTI  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 09/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 74SE (09/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/10/2009 00:00:00 090so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 09/12/2009 00:00:00 - 074SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VA À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/05/2010 18:11 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/05/2010 18:11 ARQUIVO
10/05/2010 16:57 SGP22
10/05/2010 16:57 CERIM
16/12/2009 19:07 SGP23
16/12/2009 18:20 SGP21
09/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
07/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria/
04/12/2009 18:59 EDUC
16/11/2009 14:22 CCJ
05/11/2009 13:25 PESQUISA
04/11/2009 18:54 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 17/11/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1458 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1397 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/11/2009 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/12/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 74SE (09/12/2009) da Legislatura 15-1.
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