PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 23/2009

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 10 - 03/06/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/06/2009, página 5, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ALFREDO SERAFINO PAESANI. * * * ENTREGUE EM 24/08/09, NO SALÃO NOBRE * * *
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2009
Autuado em 12/05/2009 - Processo 02-23/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 12/05/2009, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 13/05/2009, página 98, coluna 2
Palavras-Chave: ALFREDO SERAFINO PAESANI  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 03/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 37SE (03/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/05/2009 00:00:00 036so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 03/06/2009 00:00:00 - 037SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/08/2009 15:01 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/08/2009 15:01 ARQUIVO
26/08/2009 14:32 SGP22
26/08/2009 14:32 CERIM
10/06/2009 15:29 SGP23
10/06/2009 15:11 SGP21
26/05/2009 17:01 CCJ
21/05/2009 14:38 PESQUISA
21/05/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/2009
Prazo regimental 03/06/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 28/05/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 402 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Parecer Número 379 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 03/06/2009
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 37SE (03/06/2009) da Legislatura 15-1.
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