PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 109/2008

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Decreto Legislativo 101 - 19/12/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/12/2008, página 79, coluna 4
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA [RONALDO, O FENÔMENO]. * * * RETIRADO PELO AUTOR PARA ENTREGA FORA DA CASA, EM 23/08/2010 * * *
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2008
Autuado em 16/12/2008 - Processo 02-109/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 16/12/2008, na Sessão Ordinária 430, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  RONALDO LUIS NAZARIO DE LIMA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 18/12/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 256SE (19/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 16/12/2008 00:00:00 430 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 19/12/2008 00:00:00 - 256SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/08/2010 18:06 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/08/2010 18:06 ARQUIVO
24/08/2010 17:22 SGP22
24/08/2010 17:21 CERIM
13/01/2009 13:43 SGP23
12/01/2009 19:39 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/12/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 19/12/2008
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 19/12/2008
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 256SE (19/12/2008) da Legislatura 14-4.
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