PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 72/2003

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 97 - 30/09/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/10/2003, página 174, coluna 4
Ementa "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PLÍNIO BOLÍVAR DE ALMEIDA."
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2003
Autuado em 27/08/2003 - Processo 02-72/2003
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 27/08/2003, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 29/08/2003, página 75, coluna 3
Palavras-Chave: CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  PLINIO BOLIVAR DE ALMEIDA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 30/09/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO EM REUNIAO
Data da Deliberação 01/10/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM REUNIAO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/08/2004 09:30 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/08/2004 09:30 ARQUIVO
24/08/2004 16:00 ATM
09/10/2003 14:00 DG
08/10/2003 18:37 LEG3
01/10/2003 08:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 30/09/2003
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 30/09/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SE (30/09/2003) da Legislatura 13-3.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 3
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2003  (A PEDIDO DA ATM)
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