PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 57/2002

   PROMULGADO   

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Decreto Legislativo 16 - 09/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/04/2003, página 52, coluna 2
Ementa "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR CORINTIO MARIANI NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ***TITULO ENTREGUE EM 09/03/2004***
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2002
Autuado em 08/10/2002 - Processo 02-57/2002
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 08/10/2002, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 10/10/2002, página 44, coluna 3
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  CORINTIO MARIANI NETO  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 09/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 255SE (09/04/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/04/2004 14:25 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/04/2004 14:25 ARQUIVO
31/03/2004 15:04 ATM
31/03/2004 15:04 DG
22/04/2003 15:30 LEG3
18/04/2003 10:30 ATM
17/04/2003 09:30 DG
17/04/2003 08:58 LEG3
10/04/2003 14:55 ATM
31/03/2003 13:00 FIN
04/12/2002 11:10 EDUC
15/10/2002 18:00 CCJ
15/10/2002 17:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/10/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2002
Prazo regimental 14/11/2002
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 16/10/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1994 /2002 , apresentado em: 14/11/2002
Parecer Número 1707 /2002 , apresentado em: 14/11/2002
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/11/2002 , página 53, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/12/2002
Prazo regimental 27/03/2003
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 27/02/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6022 /2003 , apresentado em: 27/03/2003
Parecer Número 237 /2003 , apresentado em: 27/03/2003
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2003 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 09/04/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 255SE (09/04/2003) da Legislatura 13-3.
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