PROJETO DE LEI

PL 343/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2020
Autuado em 28/05/2020 - Processo 01-343/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2020 PL 343/2020   PL - Programa Emergencial de Apoio à Cultura e aos Artistas da Cidade de São Paulo durante o período de Pandemia do COVID-19 - Modificado2.pdf Principal 1 Vários
29/05/2020 DSP 620/2020 PL 343/2020 Certidão de publicação.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2020 RDS 319/2020 PL 343/2020 Requerimento coautoria 343-2020(1).pdf Anexo 1 Vários
10/06/2020 DSP 793/2020 PL 343/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 DSP 966/2020 PL 343/2020 pl0343-20 -JMTS-INIC- cultura covid -CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/06/2020 DSP 1100/2020 PL 343/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/06/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
22/06/2020 RDS 354/2020 PL 343/2020 Requerimento Co-Autoria do PL 343.2020 - Lei Municipal de Emergência Cultural.pdf Anexo 1 Vários

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 319/2020 (08/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 354/2020 (22/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 29/05/2020, página 58, coluna 4
Palavras-Chave: APOIO EMERGENCIAL A ORGANIZACOES DA CULTURA  |  APOIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA  |  APOIO EMERGENCIAL PARA EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DE CULTURA  |  ARTISTA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  CADASTRO  |  CENTRO COMUNITARIO  |  CHAMAMENTO PUBLICO  |  COLETIVO CULTURAL  |  COMPROVACAO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CULTURA  |  ESPACO CULTURAL  |  INSTITUICAO CULTURAL  |  LISTA  |  PAGAMENTO  |  PANDEMIA  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGENCIA CULTURAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  TRABALHADOR  |  VALOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/06/2020 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/06/2020 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2020 15:26 CCJ
10/06/2020 12:08 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2020 12:08 PRESID Comissões designadas
04/06/2020 14:20 PROC-CMSP
29/05/2020 14:07 SGP42 PUBLICADO CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL 1/2020, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA.
29/05/2020 10:43 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 319/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR JAIR TATTO COMO COAUTOR DO PL 343/2020.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/06/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 08/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2020
Prazo regimental 30/06/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 354/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR TONINHO VESPOLI COMO COAUTOR DO PL 343/2020.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/06/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail