PROJETO DE LEI

PL 306/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “INSTITUI O “BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL” PARA ESTAGIÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS AO SUS, PARA A GRATUIDADE DE TARIFAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DURANTE O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2020
Autuado em 08/05/2020 - Processo 01-306/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/05/2020 PL 306/2020   PL BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
11/05/2020 DSP 424/2020 PL 306/2020 Certidão de publicação.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/06/2020 DSP 855/2020 PL 306/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 12/05/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
11/06/2020 DSP 936/2020 PL 306/2020 pl0306-20 -JMTS-INIC- bilhete unico covid -CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/06/2020 DSP 998/2020 PL 306/2020 RECEBIMENTO - SGP - 13/06/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 4010/2020 PL 306/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 30/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 09/05/2020, página 76, coluna 4
Palavras-Chave: AGENTE VISTOR  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ASSISTENTE SOCIAL  |  BILHETE UNICO EMERGENCIAL  |  CADASTRO  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  COMBATE  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DECRETO 59.283/2020  |  ESTAGIARIO  |  FISCAL  |  GRATUIDADE  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  ISENCAO  |  ONIBUS  |  PAGAMENTO  |  PANDEMIA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA  |  SEGURANCA PUBLICA  |  SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DA SAUDE  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  SPTRANS  |  SUBPREFEITURA  |  TARIFAS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/07/2020 18:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/07/2020 18:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/06/2020 18:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2020 18:42 CCJ
10/06/2020 13:03 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2020 13:03 PRESID Comissões designadas
12/05/2020 14:07 PROC-CMSP
11/05/2020 14:05 SGP42 PUBLICADO CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL 1/2020, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA.
11/05/2020 10:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/05/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2020
Prazo regimental 28/06/2020
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 30/07/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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