PROJETO DE LEI

PL 256/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE O SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2020
Autuado em 15/04/2020 - Processo 01-256/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2020 PL 256/2020   PL_Segurança_Alimentar novo 2.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
15/04/2020 PL 256/2020   PL_Segurança_Alimentar novo 2.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
16/04/2020 DSP 110/2020 PL 256/2020 Certidão de publicação.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2020 DSP 161/2020 PL 256/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 17/04/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
07/05/2020 DSP 409/2020 PL 256/2020 pl0256-20 -JMTS-INIC- assistencia -CCJ.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/06/2020 DSP 1028/2020 PL 256/2020 RECEBIMENTO - SGP - 12/06/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3990/2020 PL 256/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 30/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 16/04/2020, página 113, coluna 4
Palavras-Chave: ALIMENTACAO  |  ALIMENTOS  |  AQUISICAO  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  COMBATE  |  COMITE  |  COMPETENCIA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DESNUTRICAO  |  DESPESA  |  DESTINACAO  |  DIREITO A ALIMENTACAO  |  DIVULGACAO  |  DOACAO  |  FOME  |  FUNDO EMERGENCIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR  |  GESTAO  |  IMPOSTOS  |  INCENTIVO  |  INFORMACAO  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  ISENCAO  |  MEMBROS  |  MORADOR DE RUA  |  NUTRICAO  |  PANDEMIA  |  PERCENTAGEM  |  POPULACAO CARENTE  |  PORTAL DA TRANSPARENCIA - SP  |  PRODUTO ORGANICO  |  PROGRAMA EMERGENCIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REUTILIZACAO  |  SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  |  SEGURO EMERGENCIAL COMPLEMENTAR  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  VALIDADE  |  VERBA  |  VULNERABILIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/07/2020 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/07/2020 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/06/2020 21:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2020 21:03 CCJ
22/04/2020 16:24 PROC-CMSP Elaboração da Pesquisa
17/04/2020 16:37 PRESID Comissões designadas
16/04/2020 17:00 PROC-CMSP
16/04/2020 15:43 SGP42
16/04/2020 13:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/04/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2020
Prazo regimental 27/06/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 30/07/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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