PROJETO DE LEI

PL 842/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA INCISO XI NO ART. 15 DA LEI 17.245 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2019
Autuado em 12/12/2019 - Processo 01-842/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 85, coluna 1
Palavras-Chave: AREA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE FISICA  |  CONCESSAO  |  DEFERIMENTO  |  ESCOLA DE SAMBA  |  ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE  |  IMOVEL  |  INCENTIVO  |  PERMISSAO DE USO  |  POSSE  |  SOLICITACAO  |  UTILIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CCJ
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
CCJ
10/03/2020 19:01 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/03/2020 18:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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