PROJETO DE LEI

PL 752/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17407 - 20/07/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ORGULHO AUTISTA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO (CODLOG 210650), RUA DOS MORGADOS (CODLOG 728993) E RUA ABÍLIO PRIMO NALIM (CODLOG 654125), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2019
Autuado em 12/11/2019 - Processo 01-752/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2019 PL 752/2019   01-PL-2019-752.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/05/2020 PL 752/2019   PL 752-2019 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/05/2020 DSP 606/2020 PL 752/2019 certidão de conversão - PL 752-2019.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 244/2020 RELCOM 298/2020 PL 752-2019 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 244/2020 RELCOM 298/2020 pl0752-19 Denomina Praça do Orgulho Autista Conjunto .pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 79/2020 PL 752/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 766-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 63/2020 PL 752/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 359/2020 PL 752/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 142/2020 PL 752/2019 Folha de votação 23sv-PL 752-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 161/2020 PL 752/2019 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
14/07/2020 REGTAQ 399/2020 PL 752/2019 Discussão SPV 24SV.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES
17/07/2020 VOTO 172/2020 PL 752/2019 Folha de Votação 24SV.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/08/2020 DSP 4396/2020 PL 752/2019 Despacho Presidente-PL 752 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4587/2020 PL 752/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 752 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 112/2020 (12/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 489/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP12 752/2019 (16/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 177, coluna 3
Palavras-Chave: ABILIO PRIMO NALIM ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  JOSE CARLOS MONTEIRO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MORGADOS ( RUA DOS )  |  ORGULHO AUTISTA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 20/07/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2020 15:40 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2020 15:40 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
16/03/2020 15:23 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/02/2020 14:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator Prazo de vista vencido. Com informações do Executivo.
13/02/2020 14:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/01/2020 14:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/12/2019 17:15 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
11/12/2019 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 16:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
21/11/2019 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/11/2019 12:29 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 752/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/12/2019
Matérias Referidas PL 752/2019 (12/11/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 97/2020 (12/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 97/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFICIO ATL Nº 68/2020-C
Anexos Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 519/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 112/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 83/2020-C
Matérias Referidas PL 752/2019 (12/11/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 794/2019 (16/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 752/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 794/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 298 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 244 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 489/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011266-4. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Matérias Referidas PL 752/2019 (12/11/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail