PROJETO DE LEI

PL 747/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA ERMELINIO MATARAZZO DR. GILBETO MAIDA MELLACE, A UNIDADE LOCALIZADA NA ALAMEDA RODRIGO DE BRUM, N° 1989, ERMELINO MATARAZZO, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2019
Autuado em 07/11/2019 - Processo 01-747/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 802/2019 (17/12/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 14/11/2019, página 167, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  RODRIGO DE BRUM ( ALAMEDA )  |  UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO  |  UPA DOUTOR GILBERTO MAIDA MELLACE  |  UPA ERMELINO MATARAZZO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/01/2020 14:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/01/2020 14:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
17/12/2019 19:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/12/2019 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 16:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
21/11/2019 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/11/2019 12:29 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 04/12/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 802/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/2019
Matérias Referidas PL 747/2019 (07/11/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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