PROJETO DE LEI

PL 63/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA “TRAVESSA DAS FLORES” O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO VOSS, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2019
Autuado em 13/02/2019 - Processo 01-63/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 430/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 147/2019 (12/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 108, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  FLORES ( TRAVESSA DAS )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA INACIA DA CONCEICAO ( RUA )  |  PEDRO VOSS ( RUA )  |  TRAVESSA  |  VILA CARRAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/11/2019 18:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/11/2019 18:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
31/10/2019 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/09/2019 19:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/08/2019 17:26 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
19/07/2019 17:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/07/2019 17:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/04/2019 10:33 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2019 16:46 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/04/2019 20:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/04/2019 12:53 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
28/03/2019 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:00 CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 01/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 147/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/04/2019
Matérias Referidas PL 63/2019 (13/02/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 430/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 430/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 236/19-C
Matérias Referidas PL 63/2019 (13/02/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 147/2019 (12/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 63/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 147/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 430/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 236/19-C
Matérias Referidas PL 63/2019 (13/02/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 147/2019 (12/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 63/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 147/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail