PROJETO DE LEI

PL 605/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA DE LOURDES DUARTE ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVE DE NOVEMBRO, AVENIDA PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI E RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, NO DISTRITO CACHOEIRINHA.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2019
Autuado em 18/09/2019 - Processo 01-605/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 31/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 701/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 24/09/2019, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 25/09/2019, página 117, coluna 2
Palavras-Chave: CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOSE FERREIRA DE CASTRO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ( RUA )  |  MARIA DE LOURDES DUARTE ( PRACA )  |  NOVE DE NOVEMBRO ( RUA ) ( CACHOEIRINHA )  |  OSCAR AUGUSTO GUELLI ( AVENIDA PROFESSOR )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA AMELIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/02/2020 19:06 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/02/2020 19:06 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
23/01/2020 15:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DESFAVORÁVEIS AO PROJETO).
23/01/2020 15:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/11/2019 20:58 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2019 20:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/10/2019 14:08 CCJ/Relator/Assinar Pedido de Informações
21/10/2019 22:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
14/10/2019 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 11:00 CCJ
25/09/2019 17:45 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/09/2019 17:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 701/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Matérias Referidas PL 605/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 31/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 31/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 18/2020-C
Matérias Referidas PL 605/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 701/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 605/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 701/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 31/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 18/2020-C
Matérias Referidas PL 605/2019 (18/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 701/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 605/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 701/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail