PROJETO DE LEI

PL 490/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO "UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO" E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2019
Autuado em 08/08/2019 - Processo 01-490/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/08/2019, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/08/2019, página 82, coluna 2
Palavras-Chave: BOLSA DE ESTUDO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  CONVENIO  |  DESTINACAO  |  ENSINO SUPERIOR  |  FACULDADE  |  IDOSO  |  INCENTIVO  |  PARCERIA  |  PREFERENCIA  |  SEXAGENARIO  |  TITULO HONORIFICO  |  UNIVERSIDADE  |  UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO  |  VAGA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2020 11:25 ADM/Consultoria/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2020 11:25 ADM/Consultoria/Para análise
16/03/2020 17:27 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:02 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:45 ADM//
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria/
05/03/2020 17:08 ADM/Secretaria/
09/01/2020 16:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/01/2020 15:43 ADM Com parecer publicado
11/12/2019 17:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/12/2019 18:45 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/12/2019 18:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
24/09/2019 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/09/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 15:15 CCJ
15/08/2019 16:09 PROC-CMSP
14/08/2019 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 19/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2972 /2019 , apresentado em: 06/12/2019
Parecer Número 2476 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2019 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/01/2020
Prazo regimental 23/01/2020
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 13/03/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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