PROJETO DE LEI

PL 488/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O PARQUE DO CHUVISCO COMO PARQUE DO CHUVISCO PAULO NOGUEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2019
Autuado em 08/08/2019 - Processo 01-488/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 141/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 543/2019 (09/09/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 09/08/2019, página 94, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  CHUVISCO ( PARQUE DO )  |  CHUVISCO - PAULO NOGUEIRA NETO ( PARQUE DO )  |  DENOMINACAO  |  IPIRANGA ( RUA )  |  JARDIM AEROPORTO  |  PARQUE MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO EXECUTIVO.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO EXECUTIVO.
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/09/2019 19:14 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
09/09/2019 16:39 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/09/2019 13:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/08/2019 21:59 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
23/08/2019 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 15:00 CCJ
23/08/2019 14:07 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 30/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 543/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/2019
Matérias Referidas PL 488/2019 (08/08/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 141/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 141/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 108/2020-C
Matérias Referidas PL 488/2019 (08/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 543/2019 (09/09/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 488/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 543/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 141/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 108/2020-C
Matérias Referidas PL 488/2019 (08/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 543/2019 (09/09/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 488/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 543/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail