PROJETO DE LEI

PL 476/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA RAFAEL MAURÍCIO WANDERLEY ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LÍDICE, RUA EUREKA E RUA TENENTE AMARO FELICÍSSIMO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DA VILA MARIA.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2019
Autuado em 06/08/2019 - Processo 01-476/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 649/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 552/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 09/08/2019, página 92, coluna 3
Palavras-Chave: AMARO FELICISSIMO DA SILVEIRA ( AVENIDA TENENTE )  |  DENOMINACAO  |  EUREKA ( RUA )  |  LIDICE ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE NOVO MUNDO  |  PRACA PUBLICA  |  RAFAEL MAURICIO VANDERLEI ( PRACA )  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2020 17:33 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2020 17:33 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
18/12/2019 17:54 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DESFAVORÁVEIS AO PROJETO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 33ª REUNIÃO EM 18/12/2019 (RICARDO NUNES).
18/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
16/12/2019 11:19 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DESFAVORÁVEIS AO PROJETO).
13/12/2019 19:44 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
28/11/2019 20:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/10/2019 14:39 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
17/10/2019 21:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/10/2019 21:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/09/2019 19:14 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
10/09/2019 19:48 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/09/2019 17:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/08/2019 21:59 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
23/08/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 12:00 CCJ
22/08/2019 15:59 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 30/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3114 /2019 , apresentado em: 10/12/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 552/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/09/2019
Matérias Referidas PL 476/2019 (06/08/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 649/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 649/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 404/2019-C
Matérias Referidas PL 476/2019 (06/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 552/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 476/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 552/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 649/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 404/2019-C
Matérias Referidas PL 476/2019 (06/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 552/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 476/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 552/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail