PROJETO DE LEI

PL 475/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A 'CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2019
Autuado em 06/08/2019 - Processo 01-475/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 09/08/2019, página 92, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  APOIO  |  ARRECADACAO  |  ATENDIMENTO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMINHADA  |  COMBATE  |  CORRIDA A PE  |  CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER  |  DESTINACAO  |  EVENTOS  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  |  LEI 14.485/2007  |  MULHER  |  ORGANIZACAO SOCIAL  |  PREVENCAO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  VIOLENCIA  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  VIOLENCIA DOMESTICA  |  VITIMA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2020 17:33 FIN/Consultoria/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2020 17:33 FIN/Consultoria/Para análise
10/03/2020 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:28 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
10/01/2020 11:27 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
05/12/2019 17:48 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2019 17:00 FIN
04/12/2019 15:51 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
02/12/2019 12:45 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/11/2019 17:28 EDUC/Secretaria/Relatado
29/10/2019 15:07 EDUC/Relator/Assinar Parecer
23/10/2019 12:13 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
10/10/2019 17:22 EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
23/09/2019 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2019 12:38 EDUC Com parecer publicado
20/09/2019 13:45 CCJ/EDUC/ com parecer
20/09/2019 13:45 CCJ/EDUC/
18/09/2019 15:58 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/09/2019 15:30 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/09/2019 15:30 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/08/2019 22:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2019 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2019 15:00 CCJ
23/08/2019 14:07 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2019
Prazo regimental 07/09/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 30/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2008 /2019 , apresentado em: 12/09/2019
Parecer Número 1597 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2019
Prazo regimental 08/10/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 03/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2883 /2019 , apresentado em: 29/11/2019
Parecer Número 2380 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/12/2019 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/12/2019
Prazo regimental 20/12/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 17/03/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail