PROJETO DE LEI

PL 418/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA FLÁVIA, 50, COMO RUA PETRONA ALMIRON DE OLIVEIRA, NA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/ VILA GUILHERME.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2019
Autuado em 25/06/2019 - Processo 01-418/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 631/2019 (02/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 526/2019 (29/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 81, coluna 3
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  FLAVIA ( RUA )  |  JARDIM BRASIL ( VILA MEDEIROS )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PETRONA ALMIRON DE OLIVEIRA ( RUA )  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2020 16:19 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2020 16:19 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
07/10/2019 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/10/2019 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/09/2019 18:07 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
29/08/2019 16:47 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
26/08/2019 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/08/2019 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/08/2019 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 17:30 CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 14/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 216 /2020 , apresentado em: 17/03/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 526/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2019
Matérias Referidas PL 418/2019 (25/06/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 631/2019 (02/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 631/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 379/2019-C
Matérias Referidas PL 418/2019 (25/06/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 526/2019 (29/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 418/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 526/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 631/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 379/2019-C
Matérias Referidas PL 418/2019 (25/06/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 526/2019 (29/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 418/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 526/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail