PROJETO DE LEI

PL 350/2019

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17285 - 15/01/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N°14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ROLIMÃ FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2019
Autuado em 22/05/2019 - Processo 01-350/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (07/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 44/2020 (16/01/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2168/2019 (12/12/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 85, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARRINHO DE ROLIMA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  ROLIMA FEST  | 
Data de Encerramento 23/01/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2020 Encerrado-PROMULGADO
23/01/2020 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/12/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/12/2019 15:05 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/11/2019 14:58 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
27/11/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
30/10/2019 15:07 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
30/10/2019 15:07 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/10/2019 11:28 FIN/Relator/Assinar Parecer
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
26/09/2019 17:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 16:30 FIN Com parecer publicado
25/09/2019 16:24 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
25/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
18/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
12/09/2019 12:37 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/09/2019 12:37 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/08/2019 17:28 EDUC/Relator/Assinar Parecer
26/08/2019 12:58 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
20/08/2019 13:06 EDUC/Relator/Análise do Estudo
19/08/2019 12:48 EDUC/Consultoria/Para análise
13/08/2019 16:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2019 12:54 EDUC Com parecer publicado
08/08/2019 11:17 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
07/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/07/2019 17:06 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/07/2019 17:06 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/06/2019 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/06/2019 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 16:00 CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 11/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1358 /2019 , apresentado em: 05/07/2019
Parecer Número 1145 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2019 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/08/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/08/2019
Prazo regimental 03/09/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 19/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2001 /2019 , apresentado em: 12/09/2019
Parecer Número 1668 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/09/2019 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/2019
Prazo regimental 11/10/2019
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 10/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2576 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Parecer Número 2295 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/11/2019 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Ofícios:
OF-SGP23 2168/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/12/2019
Matérias Referidas PL 350/2019 (22/05/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 44/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 16/01/2020
Matérias Referidas PL 350/2019 (22/05/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail