PROJETO DE LEI

PL 334/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2019
Autuado em 14/05/2019 - Processo 01-334/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (23/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 83, coluna 2
Palavras-Chave: AGUA  |  CONSUMO  |  DESCARGA  |  ECONOMIA  |  EDIFICIO PUBLICO  |  EQUIPAMENTOS  |  INSTALACAO HIDRAULICA  |  LIMITACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RACIONALIZACAO  |  REDUCAO  |  SANITARIO  |  SANITARIO ECOLOGICO  |  SUBSTITUICAO  |  TROCA  |  VASO SANITARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/01/2020 13:15 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/01/2020 13:15 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2019 11:40 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
07/11/2019 14:58 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
01/11/2019 10:14 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
29/10/2019 16:48 URB/Consultoria/Para análise
24/10/2019 17:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 17:06 URB Com parecer publicado Digitalizado
23/10/2019 16:49 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/10/2019 18:01 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
21/10/2019 18:01 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/08/2019 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/07/2019 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2019 14:00 CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/2019
Prazo regimental 18/07/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 01/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2488 /2019 , apresentado em: 21/10/2019
Parecer Número 2018 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/10/2019 , página 121, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/10/2019
Prazo regimental 08/11/2019
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 29/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Audiências públicas URB  - 04/12/2019  - OBS: Audiência realizada
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail