PROJETO DE LEI

PL 325/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA “LIVRE PARA CRIANÇA”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROSA ALBONI COM PASSAGEM NINA GRIEG, NO JARDIM ELIZA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2019
Autuado em 27/05/2019 - Processo 01-325/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 505/2019 (08/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (11/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 378/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 29/05/2019, página 81, coluna 4
Palavras-Chave: BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM ELISA MARIA  |  LIVRE PARA CRIANCAS ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NINA GRIEG ( PASSAGEM )  |  PRACA PUBLICA  |  ROSA ALBONI ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/02/2020 17:18 FIN/Secretaria/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/02/2020 17:18 FIN/Secretaria/
06/02/2020 17:30 FIN
05/02/2020 16:26 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
05/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
17/12/2019 12:50 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/12/2019 12:50 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/12/2019 14:11 EDUC/Relator/Assinar Parecer
10/12/2019 16:30 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
03/12/2019 18:00 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
07/11/2019 18:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2019 18:33 EDUC Com parecer publicado
07/11/2019 16:24 URB para prosseguimento
07/11/2019 16:21 SGP12
06/11/2019 14:58 SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2019 13:53 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
23/10/2019 17:07 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido
23/10/2019 17:07 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/10/2019 13:39 URB/Relator/Assinar Parecer
07/10/2019 17:00 URB/Consultoria/Elaborar parecer
07/10/2019 11:46 URB/Relator/Para Relatar
18/09/2019 15:25 URB/Consultoria/Para análise
12/09/2019 19:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 19:16 URB Com parecer publicado
11/09/2019 17:44 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/09/2019 19:52 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2019 19:52 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/08/2019 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/07/2019 18:05 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
28/06/2019 18:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/06/2019 15:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/06/2019 17:27 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
06/06/2019 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2019 17:00 CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2019
Prazo regimental 20/06/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 11/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1957 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Parecer Número 1565 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/09/2019 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2019
Ofícios:
OF-SGP12 378/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Matérias Referidas PL 325/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 505/2019 (08/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 505/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 290/2019
Matérias Referidas PL 325/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 378/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 325/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 378/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 505/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 290/2019
Matérias Referidas PL 325/2019 (08/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 378/2019 (26/06/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 325/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 378/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/06/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) , designado em: 18/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2509 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2088 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/11/2019
Prazo regimental 22/11/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3130 /2019 , apresentado em: 17/12/2019
Parecer Número 33 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/02/2020 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail