PROJETO DE LEI

PL 251/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2019
Autuado em 05/04/2019 - Processo 01-251/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 66, coluna 1
Palavras-Chave: ASSISTENCIA MEDICA  |  ATENDIMENTO  |  CONSCIENTIZACAO  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  ESQUIZOFRENIA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INCLUSAO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  REDE DE ATENCAO AS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/02/2020 17:42 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/02/2020 17:42 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
06/02/2020 13:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
09/12/2019 18:13 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2019 18:11 SAUDE Com parecer publicado
05/12/2019 15:35 ADM/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/12/2019 18:14 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/12/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
02/12/2019 16:56 ADM// Prazo de vista vencido.
02/12/2019 13:45 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/11/2019 18:57 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/11/2019 18:57 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/11/2019 18:55 ADM/Relator/Assinar Parecer
19/11/2019 12:52 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
01/10/2019 15:48 ADM/Relator/Análise do Estudo
20/09/2019 16:23 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 14:55 ADM/Consultoria/Para análise
06/09/2019 13:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2019 13:23 ADM Com parecer publicado
04/09/2019 17:27 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/08/2019 17:07 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/08/2019 17:07 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/06/2019 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/06/2019 19:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/06/2019 17:40 CCJ
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/2019
Prazo regimental 02/07/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1675 /2019 , apresentado em: 19/08/2019
Parecer Número 1493 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 02/12/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2910 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2413 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2019 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/12/2019
Prazo regimental 24/12/2019
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 05/02/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail