PROJETO DE LEI

PL 242/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2019
Autuado em 04/04/2019 - Processo 01-242/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2019 PL 242/2019   01-PL-2019-242.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
18/12/2019 PL 242/2019   PL 242-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
27/07/2020 PL 242/2019   PL 242-19.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
27/07/2020 DSP 3643/2020 PL 242/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 RAFAEL ROBLES GODOI

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 65, coluna 1
Palavras-Chave: ATENDIMENTO  |  AUTISMO  |  CLINICA ESCOLA PARA AUTISTAS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  FISIOTERAPEUTA  |  FONOAUDIOLOGO  |  NEUROLOGISTA  |  NUTRICIONISTA  |  PSICOPEDAGOGO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  TERAPEUTA OCUPACIONAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/02/2020 14:42 EDUC/Consultoria/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/02/2020 14:42 EDUC/Consultoria/Para análise
18/12/2019 13:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2019 12:58 EDUC Com parecer publicado
11/12/2019 16:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/12/2019 16:18 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/12/2019 16:18 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
19/06/2019 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/06/2019 11:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2019 17:00 CCJ
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2019
Prazo regimental 27/06/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 19/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2931 /2019 , apresentado em: 05/12/2019
Parecer Número 2467 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2019 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/12/2019
Prazo regimental 02/01/2020
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 06/02/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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