PROJETO DE LEI

PL 204/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIELA DEZENOVE, SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA SANTA MARIA, PARA RUA JOAQUIM FERNANDES DA CUNHA, SUBPREFEITURA DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2019
Autuado em 26/03/2019 - Processo 01-204/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 203/2019 (24/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 26/03/2019, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 27/03/2019, página 81, coluna 4
Palavras-Chave: ACHAIRA ( RUA )  |  ALTERACAO  |  CHACARA SANTA MARIA  |  DENOMINACAO  |  DEZENOVE ( VIELA )  |  JARDIM ANGELA ( DISTRITO )  |  JOAQUIM FERNANDES DA CUNHA ( RUA )  |  PANDALHOS ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/04/2019 18:32 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/04/2019 18:32 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
25/04/2019 16:46 CCJ/Secretaria/Aguardando Protocolo do Ofício SGP-12
24/04/2019 13:20 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
22/04/2019 10:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2019 15:35 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
11/04/2019 15:21 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/04/2019 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ
28/03/2019 16:39 PROC-CMSP
28/03/2019 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 11/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 203/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/04/2019
Matérias Referidas PL 204/2019 (26/03/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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