PROJETO DE LEI

PL 159/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA, ESCADÃO MARIELLE FRANCO, O LOGRADOURO QUE FICA ENTRE A ESQUINA DA RUA CRISTIANO VIANA E CARDEAL ARCOVERDE, NO BAIRRO PINHEIROS, - SÃO PAULO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2019
Autuado em 14/03/2019 - Processo 01-159/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 274/2019 (29/05/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 9/2020 (03/03/2020)
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 129/2019 (09/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 447/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 126, coluna 2
Palavras-Chave: ARCOVERDE ( RUA CARDEAL )  |  CRISTIANO VIANA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ESCADARIA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIELLE FRANCO  |  MARIELLE FRANCO ( ESCADAO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/03/2020 17:05 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/03/2020 17:05 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
10/01/2020 17:08 SGP12 A pedido CONGRESSO DE COMISSÕES
20/12/2019 12:58 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
18/12/2019 16:49 FIN/Consultoria/Para análise
11/11/2019 13:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:00 FIN Com parecer publicado
06/11/2019 15:20 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
04/11/2019 11:39 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/11/2019 11:39 EDUC/Secretaria/Relatado
04/11/2019 11:39 EDUC/Secretaria/Relatado
01/11/2019 14:46 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/11/2019 14:46 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
30/10/2019 17:56 EDUC/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL
23/10/2019 12:19 EDUC/Relator/Análise do Estudo
17/10/2019 17:39 EDUC/Consultoria/Para análise
09/10/2019 16:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2019 16:03 EDUC//
09/10/2019 15:59 EDUC Com parecer publicado
02/10/2019 14:42 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
02/10/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
25/09/2019 15:52 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
25/09/2019 15:52 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/09/2019 14:35 URB/Relator/Assinar Parecer
17/09/2019 17:43 URB/Consultoria/Elaborar parecer
26/08/2019 18:27 URB/Relator/Para Relatar
21/08/2019 14:26 URB/Consultoria/Para análise
19/08/2019 17:16 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2019 17:11 URB Com parecer publicado
14/08/2019 17:26 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
14/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/08/2019 19:10 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/08/2019 19:10 CCJ/Secretaria/Relatado
01/08/2019 19:05 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
01/08/2019 19:05 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
31/05/2019 12:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/05/2019 12:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/04/2019 10:38 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/04/2019 12:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Protocolo do Ofício SGP-12
10/04/2019 11:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/04/2019 13:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/03/2019 18:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/03/2019 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2019 16:00 CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/2019
Prazo regimental 05/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 25/03/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1488 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Parecer Número 1195 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2019 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2019
Ofícios:
OF-SGP12 129/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2019
Matérias Referidas PL 159/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 274/2019 (29/05/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 274/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 148/19-C
Matérias Referidas PL 159/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 129/2019 (09/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 159/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 129/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 274/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 148/19-C
Matérias Referidas PL 159/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 129/2019 (09/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 159/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 129/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/08/2019
Prazo regimental 03/09/2019
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/08/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2152 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Parecer Número 1718 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2019 , página 125, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/10/2019
Prazo regimental 24/10/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 16/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2584 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Relatório
Relatório Número 2607 /2019 , apresentado em: 01/11/2019
Parecer Número 2106 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2019 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 19/12/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3187 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2626 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Recursos:
REC 9/2020
Ementa REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO R. I., QUE O PROJETO DE LEI 159/2019 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Apresentado em 03/03/2020
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 159/2019 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 447/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010563-3. PRAZO DE SANÇÃO: 10/07/2020.
Matérias Referidas PL 159/2019 (14/03/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2020
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